O Instituto Federalista e o UniCuritiba – instituição que faz parte do Ânima Educação, uma das principais organizações de ensino superior do país – realizam em novembro o IV Fórum Federalista Nacional com o tema Federalismo e Poder. Entre os dias 4/11 e 11/11, às 20h30 – exceto no dia 04, quando a abertura será às 20h -, juristas, professores e palestrantes participarão de debates sobre o poder no federalismo.
Promovido em parceria com o Programa de Pós-graduação e Mestrado em Direito (PPGD) do UniCuritiba, o evento será híbrido, com transmissão feita do auditório do Centro Universitário para os canais do Instituto Federalista (Youtube e Facebook), UniCuritiba (Youtube) e Avança Brasil (Facebook e Youtube). Os interessados em participar presencialmente podem se inscrever pelo e-mail congresso.mestrado@unicuritiba.com.br.
Nesta edição do evento, o tema central das discussões será Federalismo e Poder, e a forma como os agentes públicos das três esferas do governo utilizaram seus poderes ao longo da pandemia da Covid-19. A abertura no dia 4/11 (quinta-feira), às 20h30, terá o pronunciamento do presidente do Instituto Federalista, Thomas Korontai.
O encerramento, no dia 11/11, será com a participação do ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar, Dr. José Barroso; da prof. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr (coordenadora do PPGD do UniCuritiba); prof. Dr. Fernando Knoerr e prof. Thomas Korontai.
De acordo com a profa. Dra. Viviane Coêlho de Sellos-Knoerr, a parceria do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba e o Instituto Federalista vai fomentar importantes debates. “Vamos nos reunir para o debate de temas relevantes para o país e, mais uma vez, o evento contará com a participação de grandes especialistas”, diz.
Poder político e seus limites
O primeiro painel do Fórum Federalista Nacional, no dia 4/11, abordará as bases do poder político no estado federal. Participam do debate o prof. Dr. Augusto Zimermann (Austrália), prof. Dr. Dircêo Torrecillas (São Paulo) e o prof. Dr. Carlos Reverbel (Rio Grande do Sul).
No dia 5/11, o tema será “Os limites do exercício do poder na Constituição de 1988”. Para esclarecer os limites do poder do Estado sobre os cidadãos e mostrar as falhas da Constituição atual em relação aos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, os painelistas serão o prof. Dr. Rafael Pereira de Menezes (Curitiba), Dr. Maurício dos Santos Pereira (São Paulo) e o prof. Rogerio Carlos Born (Curitiba), sob a moderação do Dr. Fábio Condeixa (Rio de Janeiro).
Educação, federalismo e gestão de crises
Na segunda-feira, dia 8/11, o terceiro painel abordará federalismo, poder e educação. A crise no sistema educacional brasileiro e os excessos da autoridade estatal estarão no centro da discussão, que pretende sugerir caminhos para ampliar a liberdade de educação sob a perspectiva federalista.
A profa. Dra. Viviane Coêlho de Sellos-Knoerr será uma das painelistas, ao lado do prof. Dr. Carlos Adriano Ferraz (UFPelotas) e da profa. Dra. Manon Garcia (Curitiba). O prof. Dr. Rafael Pereira de Menezes (Curitiba) fará a mediação.
O quarto painel do Fórum Federalista Nacional, no dia 9/11, vai tratar do poder estatal em situações de crise e como ações totalitárias de governos estaduais e municipais interferiram na crise do coronavírus.
Para definir o que é uma situação de crise, apresentar os mecanismos legais para a ação dos governos, apontar os erros – não-intencionais ou intencionais – cometidos pelos governantes e discutir como deveria ser a gestão de crise em um verdadeiro estado federal, os palestrantes serão o Gen. Luiz Eduardo Rocha Paiva (Brasília), prof. Dr. Augusto Zimermann (Austrália) e o General Alberto Cardoso (Brasília), com moderação da profa. Dra. Verônica Korilio (Instituto Sagres – Brasília).
