As negociações com criptomoedas – em especial o Bitcoin – consolidaram uma nova era na economia digital, mas na mesma proporção que os investimentos aumentam, crescem as dúvidas sobre a segurança das transações, feitas exclusivamente pela internet.
Para tratar das inovações tecnológicas e do impacto das transformações digitais sob o ponto de vista do Direito, o advogado criminalista Felipe Américo Moraes lança na quinta-feira, dia 23/6, o livro “Bitcoin e Lavagem de Dinheiro: quando uma transação configura crime” (Tirant Editora, 219 páginas). O evento será na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, das 18h às 20h30.
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UniCuritiba – instituição que faz parte da Ânima Educação, uma das principais organizações de ensino superior do país – Felipe transformou sua dissertação de mestrado em um conteúdo claro e de linguagem acessível aos leigos.
“Novas tecnologias, sem dúvida, são socialmente desejáveis. Elas criam soluções para antigos problemas, tornando determinadas atividades humanas mais fáceis de serem acompanhadas. Ainda que a pretensão do livro seja trabalhar um aspecto negativo do Bitcoin – sua possibilidade de uso na prática de crimes – isso não significa alçar essa nova tecnologia à condição de um novo mal social”, escreve o autor, na introdução do livro.
“Bitcoin e Lavagem de Dinheiro: quando uma transação configura crime” trata de temas como o anonimato da criptografia, Bitcoin, lavagem de dinheiro, características do Bitcoin que favorecem a prática de crimes, aplicação da lei penal brasileira e condutas da lavagem de dinheiro envolvendo a criptomoeda, entre outros aspectos jurídicas do assunto.
